I CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO
As funções dos direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI
Programação 09/04/2014
09:00 às 12:00 – Painel sobre Patentes
Palestras:
"As limitações dos direitos conferidos pela patente: Perspectivas de direito francês e europeu"
Prof. Dr. Emmanuel Py – Maître de Conférences à l’Université de Bourgogne, membre du CREDIMI, França
“A influência externa na definição da função dos direitos de patentes no Brasil”
Dra. Rúbia Carneiro Neves – Professora Adjunto de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG - Brasil
Coffe Break 10:00 às 10:20
10:20 à 12:30 Mesa Redonda: A gestão da inovação e a função da patente - Moderador Representante da ESDHC
Me. Karlo Fonseca Tinoco – Avocat à l’Ordre des Avocats du Brésil et de Strasbourg, Cabinet Martignoni, Tinoco & Moraes, Doctorant au CEIPI, membre du Laboratoire de Recherche du CEIPI. França
Alain GALLOCHAT – Consultant PI, Co-President de la Comission Brevets de la AIPPI, França
M. Alain Michelet – Conseil en Proprieté Industrielle, Cabinet Coralis et Harle Phelip, Président de la Compagnie Nationale Conseils en Propriété Industrielle (CNCPI) - França
Pierre Gendraud – Directeur Juridique Propriété Industrielle PSA (Peugeot-Citröen) - França
Ms Juliana Crepalde – Coordenadora Geral da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT – UFMG - Brasil
Representante do INPI Brasil
14:00 às 18:00 hs - Painel sobre Desenhos Industriais
Quais as funções dos Desenhos Industriais? - Uma análise de direto francês e europeu
Jean-Pierre Gasnier, Professeur associé, Aix-Marseille Université, Avocat Cabinet AKHEOS - França
A proteção de desenho industrial e interesse público no Brasil
Hildelbrando Pontes Neto – Professor da Faculdade de Direito Milton Campos – Belo Horizonte/ Brasil
Coffe Break 16:00 às 16:20 hs
16:20 às 18:00 hs Mesa Redonda: A função do desenho industrial nas empresas
Pierre Gendraud, Directeur Juridique Propriété Industrielle PSA (Peugeot-Citroen) - França
Representante do Jurídico da FIAT Automóveis - Brasil
Renato Dolabella Melo - Doutorando e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Brasil
M. Julien SCICLUNA, Conseil en Propriété Industrielle, Cabinet Laurent & Charras, Secretaire de la CNCPI - França
Profa. Maraluce Maria Custódio – Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara
Encerramento do Congresso
Local: Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC
18:00 às 19:00
Cocktail de encerramento
Alocuções:
M. Alain Michelet, Président de la Compagnie Nationale Conseils en Propriété Industrielle (CNCPI) Conseil en Proprieté Industrielle, Cabinet Coralis et Harle Phelip - França
Me. Karlo Fonseca Tinoco – Avocat à l’Ordre des Avocats du Brésil et de Strasbourg, Cabinet Martignoni, Tinoco & Moraes, Doctorant au CEIPI.
Prof. Dr. Roberto Luiz Silva – Decano em Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG - Minas Gerais/Brasil
Profa. Dra. Jamile B. Mata Diz - Profesora da Facultade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doctora en Derecho Público/Derecho Comunitario por la Universidad Alcalá de Henares - Madrid.
Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende - Coordenador do Curso de Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/Minas